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Para Dino e Alexandre, insatisfações sociais legítimas também explicam extremismo
Por: Tiago Angelo Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmaram nesta quinta-feira (12/12) que insatisfações sociais legítimas também ajudam a explicar os insatisfações com as instituições que, por vezes, se transformam em ataques. As declarações foram feitas no evento Democracia, Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico, organizado pelo Instituto de Estudos […]
Ministro Flávio Dino discutirá atuação do STF em tempos de crise no evento do IEJA em Brasília
Por Danilo Rasquinho Ministro Flávio Dino abordará o papel do STF em tempos de incerteza No dia 12 de dezembro de 2024, Brasília será palco do 6º STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). O evento reunirá juristas, acadêmicos e autoridades para discutir o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Seminário do Ieja aponta desafios para combate à lavagem de dinheiro por criptoativos
Evento reuniu ministros do STF, diretor do Banco Central, agentes públicos e do sistema financeiro envolvidos nesse enfrentamento A 4ª edição do Seminário de Combate à Lavagem de Dinheiro do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) reuniu no último dia 6 de novembro gestores públicos, operadores do direito e especialistas no assunto para buscar novos […]
Estamos prestes a soltar, nos próximos dias, proposta de regulamentação de criptoativos
O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, disse que o BC está “prestes a soltar, nos próximos dias” a proposta de regulamentação dos criptoativos. “A gente já fez uma consulta pública genérica, e agora está fazendo uma consulta já com a regulamentação específica”, disse Damaso em seminário sobre lavagem de dinheiro realizado pelo […]
Moraes diz que Judiciário tem que fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado
Ministro do STF avalia que mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva Por Lavínia Kaucz BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Judiciário precisa fazer um “mea-culpa” sobre sua atuação no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. “Nós vivemos ainda […]
Simpósio Internacional – Bruxelas
24 a 26 de novembro de 2024
O Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na Era Digital e Climática acontecerá de 24 a 26 de novembro de 2024, em Bruxelas, reunindo grandes juristas do cenário jurídico nacional e do internacional. Temos enfrentado significativas mudanças provocadas pela emergência climática e pela nova ordem digital. Tais vertentes têm impactado fortemente a convivência social, […]
Seminário Lavagem de Dinheiro no Brasil | 4ª Edição
06 de novembro de 2024
O presente seminário será realizado de forma presencial, com transmissão ao vivo, e tem como objetivo contribuir para o debate sobre o Combate à Lavagem de Dinheiro em um Mundo de Criptoativos, contando com a participação de autoridades dos Três Poderes e especialistas no tema. Trata-se de um grave delito que ameaça os interesses estratégicos, […]
Direito Empresarial: A Regulação Jurídica das Relações Comerciais
O Direito Empresarial é a área do Direito que regula as atividades comerciais e empresariais, sendo essencial para garantir o bom funcionamento das relações econômicas e do mercado. No Instituto IEJA, discutimos os principais aspectos jurídicos que envolvem o comércio, o empresariado, a elaboração de contratos, além de temas como falência, recuperação judicial, marcas e […]
Direito Ambiental: A Defesa do Meio Ambiente no Cenário Nacional e Internacional
Em tempos de crescente preocupação com o meio ambiente, o Direito Ambiental surge como uma área fundamental para a proteção dos recursos naturais e a regulação das ações humanas que impactam o planeta. No Instituto IEJA, estamos sempre atentos às pautas ambientais tanto no Brasil quanto no cenário internacional, acompanhando de perto as mudanças na […]
Direito Civil: A Maior Área do Direito Brasileiro
O Direito Civil é, sem dúvida, a maior e mais abrangente área do Direito brasileiro, regulando as relações privadas entre os indivíduos e as empresas em nossa sociedade. Com uma importância que permeia diversos aspectos da vida cotidiana, o Direito Civil abrange desde questões contratuais, passando por obrigações, até os fatos jurídicos que moldam as […]