O curso “Habeas Corpus” traz uma análise detalhada sobre como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm modernizado suas jurisdições na apreciação de habeas corpus, acompanhando as transformações da segunda década do século XXI.
Por meio de uma abordagem baseada em casos práticos, o aluno terá uma visão aprofundada das particularidades regimentais e estruturais de cada Corte e dos posicionamentos dos seus ministros. Utilizando o método de estudo de casos, que integra teoria e prática, o curso ensina os passos procedimentais para a correta impetração de um habeas corpus no STJ e no STF, capacitando o aluno a atuar com segurança no papel de agente decisório.
Com uma perspectiva histórica, doutrinária e estatística, serão trabalhados casos relevantes que tramitaram nos Tribunais Superiores, proporcionando uma compreensão abrangente das jurisprudências atuais. Assim, o curso oferece ao estudante a chance de aplicar a doutrina do habeas corpus de forma prática, baseando-se nas decisões recentes dos writs em análise nas instâncias superiores.
