O curso “Habeas Corpus” traz uma análise detalhada sobre como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm modernizado suas jurisdições na apreciação de habeas corpus, acompanhando as transformações da segunda década do século XXI.

Por meio de uma abordagem baseada em casos práticos, o aluno terá uma visão aprofundada das particularidades regimentais e estruturais de cada Corte e dos posicionamentos dos seus ministros. Utilizando o método de estudo de casos, que integra teoria e prática, o curso ensina os passos procedimentais para a correta impetração de um habeas corpus no STJ e no STF, capacitando o aluno a atuar com segurança no papel de agente decisório.

Com uma perspectiva histórica, doutrinária e estatística, serão trabalhados casos relevantes que tramitaram nos Tribunais Superiores, proporcionando uma compreensão abrangente das jurisprudências atuais. Assim, o curso oferece ao estudante a chance de aplicar a doutrina do habeas corpus de forma prática, baseando-se nas decisões recentes dos writs em análise nas instâncias superiores.

Programa do Curso

❖ Aula Magna: A disfuncionalidade do sistema de justiça

❖ A Constituição e a tutela das liberdades públicas: coisa julgada, habeas corpus e revisão criminal

❖ Cabimento e limites

• • Tutela imediata e tutela mediata
• • Questões processuais e questões de mérito
• • Constrições patrimoniais e meios de impugnação
• • Habeas corpus coletivo

❖ A Competência dos Tribunais Superiores

• • Autoridade coatora
• • Súmulas
• • Ilegalidade e supressão de instância

❖ Os Regimentos internos, distribuição e preliminares de conhecimento

• • A disciplina do habeas corpus nos Regimentos Internos
• • Distribuição, prevenção e legitimidade ativa
• • A Competência do STJ e do Supremo Tribunal Federal

❖ Questões relacionadas à modalidade, mérito e forma de julgamento nos dias atuais

• • O julgamento monocrático e as sustentações orais
• • Questões de jurisdição: competência do Relator, das Turmas e dos Plenários físico e virtual
• • Modulação dos efeitos
• • Os temas-objeto das impetrações

❖ A prática do writ nos Tribunais

• • Juiz das garantias e HC em segundo grau
• • Os juizados especiais criminais e a terceira instância ordinária (Não entendi o que seria essa terceira instância ordinária)
• • O writ como substitutivo de recurso ordinário e revisão criminal
• • A superposição de impugnações e o trânsito em julgado
• • Casos concretos julgados selecionados

Professores

❖ Aula Magna: Ministro Sebastião Reis Junior – Ministro do Supremo Tribunal de Justiça

❖ Aula 1: Eugênio Pacelli – Doutor em Direito pela UFMG

❖ Aula 2: Luiza Frischeisen – Doutora em Direito e Subprocuradora-Geral da República

❖ Aula 3: Simone Schreiber – Desembargadora do TRF da 2ª Região

❖ Aula 4: Alberto Zacharias Toron – Advogado Criminalista e Doutor em Direito Penal pela USP

❖ Aula 5: Nabor Bulhões – Advogado e sócio do escritório Bulhões Advogados e Associados

❖ Aula 6: Pedro Paulo Carriello – Defensor Público do Rio de Janeiro