O Instituto

Reproduzir vídeo

O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados – IEJA foi criado em 2019 com o objetivo de promover iniciativas de capacitação de juristas, gestores, acadêmicos, bem como informar à sociedade sobre agendas sensíveis e essenciais à democracia brasileira, além de fomentar pesquisas e estudos relevantes às instituições e a sociedade.

Como uma equipe de especialistas, em perspectiva inovadora no ensino e no debate, produzimos pesquisas e discussões sobre as mais impactantes pautas da sociedade, em seus múltiplos segmentos, e sobre as particularidades da complexa estrutura e funcionamento do Estado e seus Poderes.

Conheça abaixo um pouco mais dos alicerces sob os quais o IEJA é construído:

Missão

Somos uma instituição dedicada a pensar o Direito a partir da prática institucional de cada um dos Três Poderes, o que é concretizado mediante debates, publicações e cursos protagonizados pelas mais altas autoridades dos temas abordados.

Visão

Proporcionar o aperfeiçoamento das soluções normativas e judiciais mediante a troca de conhecimentos para melhor atuação junto às instituições nacionais e, consequentemente, fortalecer uma agenda de diálogo permanente entre todos os setores de nosso Estado Democrático de Direito.

Valores

Ética, transparência, efetividade e competência.

“Não há democracia sem diálogo entre os Poderes. Ela é caracterizada por mecanismos de controle, é certo, mas somente se realiza por ações comunicativas. É o diálogo, e não o monólogo, que fortalece o Estado de direito."

Fabiane Oliveira – Fundadora e Presidente do IEJA

Marcos participativos do IEJA

Em 4 anos de existência, o IEJA esteve presente em vários acontecimentos históricos do país, além de contribuir ativamente com o enriquecimento do debate em todas as esferas do direito.

Acompanhamento Legislativo

Atuamos permanentemente junto ao Congresso Nacional, participando das principais discussões para o auxílio da modernização do Estado e de práticas políticas setoriais junto aos Três Poderes.

Realizamos avaliações e estudos sobre os impactos diretos e indiretos das cadeias produtivas no Brasil.

Análise de Impacto Regulatório

Produzimos estudos para Implementação de políticas públicas em todos os setores da economia, pesquisas, diagnósticos, elaboração de notas técnicas cientificamente fundamentadas, contextualizando a jurisprudência e o ordenamento jurídico atual.

Seminários e webinars

Fomentamos, frequentemente, Seminários de interação e diálogo entre os Três Poderes e os múltiplos segmentos produtivos.

Antecipação das principais agendas regulatórias

Proporcionamos a inserção da sociedade no processo de construção de melhores práticas governamentais, por meio de coleta de necessidades específicas de temas sociais relevantes.

Quem somos

Endereço

SHIS Qi 26 conjunto 7 casa 14

CEP: 71.670-070

Brasília/DF

E-mail

contato@institutoieja.com.br

Whatsapp

(61) 3970-5406

2023© Instituto IEJA – Todos os direitos reservados

Graduada em Direito pelo UniCeub (2002) e em Relações Internacionais pela UnB (2003). Mestre (2020) e Doutoranda em Direito pela USP. Secretária-Geral do STF (2016). Assessora Chefe do Senado para fins do impeachment da ex Presidente da República Dilma Roussef (2016). Assessora do Ministro do STF Ricardo Lewandowski (2016 – 2023). Relatora da Comissão do Senado do Anteprojeto da Nova Lei do Impeachment. Professora de Direito, palestrante, articulista. Fundadora e Presidente do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados – IEJA (2019 até o momento).

Sócia do escritório Mattos Filho Advogados. Mestre e Doutora em Direito e Políticas Públicas. Professora de Direito Tributário no UniCEUB. Foi Visiting Researcher em Georgetown. Vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da OAB. Vice-presidente do comitê de legislação da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM). Vice-presidente da ABAT-DF. Coordenadora de cursos na Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Prêmios Chambers and Partners, Legal 500, Advocacia 500.

Procurador do Distrito Federal e Advogado. Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Obteve o Diploma de Estudos Avançados na União Européia (USAL/ES). Foi membro do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção do CARF. Professor de Direito em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados. Prêmios recentes: IAE Awards 2020 – Public Law e Análise 500 – entre os advogados mais admirados de 2020.

×