A consolidação de uma matriz de precedentes judiciais previsíveis e capazes de garantirem certeza jurídica torna-se um dos pilares fundamentais do desenvolvimento econômico. Questões como as bruscas mudanças de entendimento, julgamentos que não contemplam as particularidades do setor privado, e as sentenças distintas em casos semelhantes, nos fazem refletir acerca das incertezas jurídicas e seus impactos no eixo econômico. Logo, nossa visão é a de proporcionar o aperfeiçoamento das soluções normativas e judiciais mediante a troca de conhecimentos para melhor atuação junto às instituições nacionais e, consequentemente, fortalecer uma agenda de diálogo permanente entre todos os setores de nosso Estado Democrático de Direito.
Programação:
Profa Rosicler Hauagge do Prado
Reitora do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas UDC
Thiago de Faria
Advogado do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
Marcelo Donnini Freire
Secretário Adjunto de Clima e Relações Internacionais
Ministério do Meio Ambiente
Fabiane Oliveira
Presidente do IEJA
Almirante Anatalicio Risden Junior
Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu Binacional
Humberto Martins
Presidente do STJ
Após o evento será conferido certificado aos participantes.