Expertise em Leading Cases tributários

A proposta metodológica do curso tem como enfoque capacitar profissionais e operadores do Direito para a atualização do repertório técnico e capacitação quanto à apresentação de argumentos por meio da realização de briefings coletivos pautados em um conteúdo teórico amplo a ser acionado por meio de simulações, exercícios práticos e cases reais julgados e à julgar dos Tribunais Superiores.

Categoria:

Descrição

Objetivos gerais
Expor os principais aspectos a respeito dos julgamentos dos leading cases tributários julgados no ano de 2020, bem como provocar discussões de modo a capacitar os alunos a solucionar problemas de natureza fiscal, especialmente no que tange à aplicação dos princípios constitucionais, das regras atinentes às espécies tributárias, bem como à constituição do crédito tributário, bem como à atuação profissional perante as Cortes. As aulas terão como embasamento os leading cases selecionados pelo corpo técnico, a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, a legislação tributária mais relevante e a doutrina nacional e internacional.

Objetivos específicos
Analisar a conceituação e a aplicação clara e precisa do conteúdo prescritivo dos leading cases. Refletir sobre a construção dos casos, a forma de julgamento, as diretrizes emanadas dos Tribunais e os impactos das decisões no direito posto. Isto tudo no intuito de capacitar os alunos para a compreensão e atualização do Direito Tributário, bem como para que possam utilizar este conhecimento na solução de casos concretos.

Metodologia
A proposta metodológica do curso tem como enfoque capacitar profissionais e operadores do Direito para a atualização do repertório técnico e capacitação quanto à apresentação de argumentos por meio da realização de briefings coletivos pautados em um conteúdo teórico amplo a ser acionado por meio de simulações, exercícios práticos e cases reais julgados e à julgar dos Tribunais Superiores. O intuito é instrumentalizar o profissional com o domínio técnico de uma metodologia argumentativa pautada não apenas do case, mas em um aprofundamento estratégico. A partir de um mapeamento dos temas de Direito Tributário pautados no STF e STJ, os profissionais poderão identificar cenários adequados da condução dos casos a partir das experiências vivenciadas no curso.

● Metodologia Argumentativa
● Simulações (Role Playing)
● Exercícios Práticos
● Leading Cases
● Fórum Digital de Solução de Conflitos – RING

Ementa
Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Jurisdição constitucional tributária. Leading cases. Repercussão geral. Controle de constitucionalidade. Sistema tributário nacional.

MÓDULOS

Módulo I – Sistema Tributário Nacional e Teoria dos Precedentes
1. Contexto Histórico
2. A Força Normativa da Constituição: o Sistema Tributário Nacional
2.1. Klaus Tipke
2.2. Paul Kirchoff
3. Controle de Constitucionalidade
4. Repercussão Geral e Recursos Repetitivos
5. Teoria dos Precedentes
5.1. Civil Law
5.2. Common Law
5.3. A Força dos Precedentes Jurisprudenciais no Brasil

Módulo II – Limites Materiais e Princípios Fundamentais do D. Constitucional Tributário: atualização a partis dos leading cases julgados em 2020

1. Sistema Constitucional Tributário
1.1. Competências Tributárias
1.2. Legislação Tributária
– Leis, Tratados e Convenções Internacionais.
– Decretos e Normas Complementares
– Integração da Legislação Tributária
1.3. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Módulo III – Estudo de Leading Cases – Supremos Tribunais e Common Law

1. A repartição de competências tributárias
1.1. O conceito de serviço: nova matriz do ISS?
1.2. A regra-matriz do ICMS e as decisões relevantes
1.3. Contribuições previdenciárias: as diretrizes dos Tribunais
1.4. O exercício do poder de tributar

2. O Federalismo no STF

CORPO ACADÊMICO
Ariane Costa Guimarães
Nina Pencack
Heleno Taveira Torres

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Informação adicional

Carga Horária

40 horas

Grade Horária

Segunda e quarta, das 19h às 22h

Início das Aulas

01 de março de 2021

Modalidade

Online com aulas ao vivo.

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