Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia

“Se nada for feito, vamos assistir a um aumento na curva do gráfico de ações judiciais distribuídas em temas como cancelamento de voos, planos de saúde, direitos trabalhistas e insolvência de empresas”, alertou nesta terça-feira (8) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao […]

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Judiciário impede “orgia legislativa”, afirma Fux

O presidente do STF (Superior Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, disse que o Poder Judiciário tem dado “segurança jurídica” ao país e evitado uma “orgia legislativa”. “Quem olha para o Brasil olha com o olhar de quem quer segurança jurídica. E como você garante isso? Evitando orgia legislativa, várias leis todos os dias”, afirmou. A declaração foi nesta […]

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Guedes diz que o Brasil vai ser “destruído” pela “indústria de precatórios”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta 3ª feira (8.dez.2020) que o Brasil vai ser “destruído” pela “indústria de precatórios” –que são as dívidas federais que o STF (Supremo Tribunal Federal) mandou o governo pagar. Segundo ele, essas despesas estão subindo em ritmo acelerado, acima dos gastos com saúde e educação, por exemplo. Para 2021, o Ministério da […]

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Ministro Luiz Fux diz que compromisso com a Constituição é a ‘maior ajuda’ do Judiciário aos demais poderes

Ministro Luiz Fux

Presidente do STF e ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram de evento sobre ‘retomada econômica’ nesta terça. Guedes criticou suposta ‘indústria de precatórios’ no país. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, declarou nesta terça-feira (8) que a maior ajuda que o Poder Judiciário pode dar aos demais poderes é “manter o compromisso de respeitar […]

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Brasil tem capacidade técnica para fazer escolha sobre medicamentos, diz vice-PGR

Humberto Jacques participou de seminário para discutir princípio da precaução na área da saúde e regulamentação das vacinas contra covid-19 O sistema de vigilância sanitária no Brasil tem competência para fazer escolhas sábias e de forma racional no que se refere à gestão de risco para proteger a saúde individual e coletiva do brasileiro. Essa […]

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