Termos e Condições
Última atualização: 11/09/2024.
Bem-vindo ao site do Instituto IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados). Ao acessar e utilizar nosso site https://www.institutoieja.com.br, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com algum dos termos aqui descritos, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Definições
- Instituto IEJA: Refere-se à entidade responsável pela administração e operação do site.
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.
- Serviços: Todos os serviços oferecidos através do site, incluindo compra de produtos digitais, assinaturas, participação em eventos, e acesso a video treinamentos.
2. Uso do Site
2.1 Elegibilidade
Para utilizar nosso site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a autorização de um responsável legal. Ao utilizar este site, você declara que possui a capacidade legal para aceitar estes Termos e Condições.
2.2 Registro de Conta
Algumas áreas do site, como a área restrita para assinantes, requerem a criação de uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o registro. É sua responsabilidade proteger a confidencialidade do seu login e senha.
2.3 Conduta do Usuário
Ao utilizar nosso site, você concorda em:
- Não violar qualquer lei aplicável
- Não utilizar o site para distribuir spam, vírus ou qualquer outro código malicioso
- Não tentar obter acesso não autorizado ao site ou a qualquer sistema conectado ao site
3. Produtos e Serviços
3.1 Produtos Digitais
Os produtos digitais disponíveis no site, como e-books e cursos, são de uso pessoal e intransferível. Qualquer redistribuição ou revenda desses produtos sem a autorização expressa do Instituto IEJA é estritamente proibida.
3.2 Assinaturas
Ao assinar um plano de conteúdos jurídicos ou video treinamentos, você concorda em pagar as taxas correspondentes. As assinaturas podem ser renovadas automaticamente, a menos que canceladas antes do término do período vigente.
3.3 Eventos
Os eventos oferecidos no site podem ser presenciais ou online. Ao se inscrever em um evento, você deve seguir as instruções específicas para participação. Reservamo-nos o direito de cancelar ou modificar eventos, notificando os participantes com antecedência.
4. Pagamentos e Reembolsos
4.1 Pagamentos
Os pagamentos por produtos e serviços devem ser realizados através das formas de pagamento disponíveis no site. O Instituto IEJA utiliza plataformas de pagamento seguras para processar transações.
4.2 Reembolsos
Reembolsos por produtos digitais ou assinaturas só serão concedidos em casos excepcionais, como falhas técnicas que impeçam o acesso ao conteúdo. Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco através do e-mail contato@institutoieja.com.br
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, vídeos, e marca registrada do Instituto IEJA, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem a autorização expressa do Instituto IEJA.
6. Limitação de Responsabilidade
O Instituto IEJA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, produtos ou serviços. O uso do site é por sua conta e risco.
7. Modificações nos Termos e Condições
Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando as alterações nesta página. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você reveja estes termos periodicamente.
8. Rescisão
O Instituto IEJA reserva-se o direito de rescindir ou suspender o seu acesso ao site, sem aviso prévio, se você violar qualquer um dos termos aqui estabelecidos.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de Brasília, Distrito Federal.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail contato@institutoieja.com.br ou do telefone (61) 3970-5406.